Privacy Policy – PT
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Levamos a sério a privacidade dos seus dados. Abaixo, pode encontrar informações sobre a forma como recolhemos, processamos e utilizamos os dados que nos fornece.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13-14 DO GDPR (REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS) 2016/679
De acordo com o RGPD, o tratamento de dados basear-se-á nos princípios da correção, legalidade, transparência, minimização de dados e proteção da sua privacidade e dos seus direitos.
Nos termos do artigo 13.º do RGPD 2016/679, fornecemos as seguintes informações:
Os dados pessoais que fornecer (ao registar-se no sítio Web e/ou nas aplicações e/ou ao preencher formulários no sítio Web) serão sujeitos a:
- em conexão com obrigações contratuais ou EULAs dos nossos serviços:
- de tratamentos relacionados com a formulação de propostas;
- do tratamento relativo à emissão de documentos fiscais;
- de tratamentos relacionados com o cumprimento de obrigações no âmbito do modelo organizativo 231;
- Tratamento para efeitos de elaboração de relatórios de carácter estatístico e de investigação e desenvolvimento;
- tratamento para efeitos de gestão logística;
- tratamento para efeitos de gestão operacional;
- tratamento para efeitos de gestão da informação e da formação;
- tratamento para fins jurídicos e gestão das relações comerciais;
- em relação a obrigações legais:
- tratamento relacionado com a regulamentação do IVA (registo fiscal do IVA, etc.);
Consequentemente, tendo em conta as finalidades do tratamento de dados acima ilustradas, o fornecimento dos dados é obrigatório e a sua não-confirmação, a sua confirmação parcial ou inexacta pode impossibilitar o desenvolvimento da atividade de colaboração com a instituição IES Gonzalo Anaya e o cumprimento das obrigações contratuais.
No caso de a pessoa que fornece os dados ser menor de 16 anos, esse tratamento só é lícito se e na medida em que esse consentimento for dado ou autorizado pelo titular da responsabilidade parental em relação ao qual os dados de identificação e as cópias dos documentos de identificação são adquiridos.
Além disso, se o utilizador der o seu consentimento expresso, os seus dados pessoais serão tratados para fins de marketing, incluindo:
- actividades promocionais da IES Gonzalo Anaya e/ou dos seus sócios, realizadas através de meios automatizados (por exemplo, correio eletrónico, sms, aplicações de mensagens instantâneas como o chatbot, etc.) e não automatizados (por exemplo, correio normal, telefone com operador, etc.). A IES Gonzalo Anaya poderá enviar-lhe informações e comunicações promocionais relacionadas com serviços e produtos similares oferecidos pela IES Gonzalo Anaya e/ou por parceiros (pertencentes às seguintes categorias: software houses, empresas de formação, empresas de investigação e desenvolvimento, associações de promoção turística).
- Actividades de definição de perfis, que consistem na análise das preferências do utilizador e em estudos de mercado com o objetivo de melhorar os serviços e as informações comerciais apresentadas pela IES Gonzalo Anaya, tornando-os mais coerentes com os seus interesses. Esta atividade pode também realizar-se através da administração de questionários de satisfação e/ou da utilização de cookies de perfil utilizados durante a navegação nos sítios web da IES Gonzalo Anaya.
O fornecimento de dados facultativos permitirá à IES Gonzalo Anaya melhorar os serviços oferecidos, a fim de os tornar cada vez mais adaptados aos interesses pessoais dos seus utilizadores.
O tratamento será efectuado através da utilização de instrumentos manuais e/ou informáticos e telemáticos com lógicas de organização e de tratamento estritamente relacionadas com as próprias finalidades e, em qualquer caso, para garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade dos dados, em conformidade com as medidas organizacionais, físicas e lógicas previstas pela regulamentação em vigor.
Os dados pessoais não serão divulgados. Os dados pessoais podem ser comunicados a entidades externas com o único objetivo de cumprir as finalidades acima referidas (consultores administrativos e fiscais, empresas vinculadas por obrigações contratuais com o escritor, empresas públicas e privadas para a realização de concursos públicos, empresas que operam no sector dos transportes).
Os dados pessoais são conservados durante o período de colaboração/fornecimento/utilização do serviço e, em caso de revogação e/ou outra cessação da relação, durante um período limitado específico para cada tratamento individual, de acordo com o princípio da limitação da conservação e para cumprir obrigações legais (por exemplo, fiscais) e para proteger os direitos do titular dos dados em caso de litígio relacionado com a prestação do serviço.
O titular dos dados pode, em qualquer altura, exercer os seus direitos, tal como previsto nos Art. 15 a 21 do RGPD. Pode exercer os seus direitos enviando um pedido por correio eletrónico para 46016440@edu.gva.es.
O responsável pelo tratamento dos dados é o IES Gonzalo Anaya, com sede social em C/Les Palmeres Pol. Ind Virgen de la Salud, 1, 46950 – Xirivella.
